Violência doméstica no Brasil: o que muda entre homens, mulheres e diferentes estados civis?

Quando se fala em violência doméstica, a maior parte das discussões — corretamente — chama atenção para a maior exposição das mulheres. Mas os dados mostram que o fenômeno é mais complexo: homens também aparecem como vítimas, e a intensidade dessa vitimização varia de acordo com características sociais, econômicas e, especialmente, com o estado civil.

Foi justamente essa questão que motivou um estudo desenvolvido a partir dos microdados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 (PNS 2019).

O objetivo foi responder a três perguntas principais: qual é a prevalência de violência doméstica entre homens e mulheres no Brasil? Quais características estão associadas a essa vitimização? E o estado civil modifica a diferença observada entre os sexos?

O que foi considerado violência doméstica?

O estudo não considerou apenas o local onde ocorreu a violência.

A classificação levou em conta a relação entre vítima e agressor. Foram considerados episódios de violência psicológica, física ou sexual praticados por cônjuge ou companheiro, ex-cônjuge ou ex-companheiro, namorado ou ex-namorado, pais, padrastos, filhos, enteados, irmãos ou outros familiares.

Essa escolha é importante porque permite diferenciar violência doméstica ou familiar de outras formas de violência interpessoal.

Mulheres apresentaram maior prevalência, mas a vitimização masculina não é desprezível

Os resultados mostram uma diferença clara entre os sexos.

Entre as mulheres, a prevalência ponderada de violência doméstica foi de 11,49%.

Entre os homens, foi de 5,24%.

Em termos simples, a prevalência masculina correspondeu a aproximadamente 46% da prevalência observada entre as mulheres.

Esses resultados não significam que exista simetria entre a violência sofrida por homens e mulheres.

A literatura mostra que as mulheres permanecem mais expostas a formas graves de violência nas relações íntimas, inclusive lesões, violência sexual e controle coercitivo.

Ao mesmo tempo, uma prevalência superior a 5% entre os homens indica que a vitimização masculina não deve ser ignorada.

Um dos desafios, inclusive, é que homens podem enfrentar maior resistência para reconhecer ou comunicar situações de violência, seja por vergonha, estigma ou expectativas sociais associadas à masculinidade.

Idade faz diferença

Outro resultado bastante claro foi a relação entre idade e violência doméstica.

A prevalência diminuiu progressivamente à medida que a idade aumentou.

Tomando como referência os adultos de 18 a 29 anos, todos os grupos etários mais velhos apresentaram menor prevalência ajustada, sendo a redução mais intensa entre pessoas com 60 anos ou mais.

Esse resultado acompanha evidências anteriores de que a violência por parceiro íntimo tende a se concentrar mais entre adultos jovens.

Renda e escolaridade também importam

Os resultados também mostram um padrão socioeconômico.

Indivíduos com maior escolaridade e renda apresentaram, em geral, menor prevalência de violência doméstica.

Já o desemprego esteve associado a maior prevalência. Isso não significa, entretanto, que renda ou desemprego sejam necessariamente causas diretas da violência.

Como o estudo utiliza dados transversais, também é possível que a própria experiência de violência afete emprego, renda e trajetória educacional.

Por isso, o resultado deve ser entendido como uma associação, e não como causalidade.

Álcool e orientação sexual

O consumo mensal de álcool também apresentou associação positiva com a violência doméstica.

Além disso, indivíduos que se declararam bissexuais ou homossexuais apresentaram prevalências ajustadas superiores às observadas entre heterossexuais.

Esse resultado chama atenção para um aspecto importante: a violência doméstica não deve ser analisada exclusivamente a partir de relações heterossexuais entre homens e mulheres.

A orientação sexual e a configuração das relações também fazem parte desse fenômeno.

O resultado que mais chamou atenção: o estado civil

O resultado mais interessante do estudo apareceu quando se analisou a interação entre sexo e estado civil.

Divorciados ou separados apresentaram as maiores prevalências ajustadas de violência doméstica entre ambos os sexos: 17,02% entre mulheres e 9,73% entre homens.

Entre os casados, as prevalências foram de 10,36% para mulheres e 3,87% para homens.

Entre solteiros, 12,37% e 5,43%.

Entre viúvos, 10,75% entre mulheres e 7,50% entre homens.

O mais importante não é apenas perceber que mulheres apresentam maiores prevalências.

A diferença entre homens e mulheres muda de acordo com o estado civil.

Entre viúvos, por exemplo, a diferença foi menor e não apresentou significância estatística.

Já entre divorciados ou separados, a vitimização foi elevada para ambos os sexos.

Por que divorciados e separados apresentam prevalências maiores?

Esse resultado precisa ser interpretado com cuidado. Não significa que o divórcio provoque violência. A literatura sobre violência pós-separação mostra que podem ocorrer pelo menos três situações.

A violência pode já existir antes da separação e contribuir para o rompimento da relação.

Ela também pode se intensificar durante o processo de separação.

Ou pode continuar mesmo depois do término da relação.

Conflitos relacionados à guarda dos filhos, pensão, patrimônio, residência e outras responsabilidades familiares podem manter o contato entre ex-parceiros e criar oportunidades para a continuidade de comportamentos abusivos. O próprio estudo destaca que a separação pode representar um contexto de maior vulnerabilidade, sem que seja possível determinar, com dados transversais, se a violência ocorreu antes, durante ou depois do rompimento.

Há ainda uma característica metodológica importante: na definição utilizada no estudo, ex-cônjuges e ex-parceiros também podem ser classificados como agressores.

Isso torna ainda mais relevante analisar o estado civil não apenas como uma característica demográfica, mas como parte da trajetória relacional dos indivíduos.

Mulheres continuam sendo o grupo mais afetado

Um cuidado importante é não utilizar esses resultados para minimizar a violência contra as mulheres. Os dados mostram exatamente o contrário.

Em praticamente todos os estados civis analisados, as mulheres apresentaram prevalências superiores às dos homens.

A contribuição do estudo está em mostrar que reconhecer a maior exposição feminina não exige ignorar a existência da vitimização masculina.

As duas evidências podem coexistir.

O que esses resultados sugerem para políticas públicas?

Os achados indicam que políticas de prevenção e serviços de apoio precisam continuar priorizando a proteção das mulheres, dada sua maior exposição à violência doméstica.

Mas também precisam estar preparados para identificar outros grupos vulneráveis.

Isso inclui homens vítimas de violência, pessoas pertencentes a minorias sexuais e indivíduos em processos de separação ou divórcio.

A dissolução de relacionamentos, em especial, pode ser um momento importante para estratégias de acompanhamento, prevenção, proteção e encaminhamento.

Limitações importantes

Como todo estudo, este também possui limitações.

A PNS é transversal, portanto não permite estabelecer causalidade.

Também não é possível saber com precisão se a violência ocorreu antes, durante ou depois de uma separação.

Além disso, as informações são autorreferidas, o que pode gerar subnotificação, principalmente em situações marcadas por medo, vergonha ou estigma.

O estudo também agregou violência psicológica, física e sexual em uma única medida. Dessa forma, não foi possível diferenciar intensidade, frequência, presença de lesões ou controle coercitivo.

O que ainda precisamos investigar?

Os resultados abrem várias possibilidades para novos estudos.

Uma delas é acompanhar indivíduos ao longo do tempo para compreender melhor a relação entre violência e dissolução conjugal.

Também seria importante separar os diferentes tipos de violência, investigar quem é o agressor, avaliar a gravidade das agressões e compreender melhor a violência praticada por ex-parceiros.

Outro campo relevante é analisar como sexo, orientação sexual, raça, renda e identidade de gênero interagem na produção de diferentes padrões de vitimização.

Em síntese

Os dados mostram que a violência doméstica no Brasil permanece fortemente marcada pelo sexo: as mulheres apresentam prevalência substancialmente maior.

Mas mostram também que a realidade é mais heterogênea do que uma simples comparação entre homens e mulheres.

Idade, renda, escolaridade, trabalho, álcool, orientação sexual e, principalmente, estado civil ajudam a compreender essa heterogeneidade.

O resultado mais marcante talvez seja justamente este: divorciados e separados formam o grupo com maior prevalência de violência doméstica entre ambos os sexos.

Compreender quando, como e por que a violência persiste durante e depois do término das relações pode ser um passo importante para desenvolver políticas de prevenção e proteção mais efetivas.